Processo 187095/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2006 13:42
Autuado em 10/05/2006 13:42
Apensado ao Processo 254596/13 em 09/05/2013 12:35
Oficio de encaminhamento 188/06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2442/2012 da Segunda Câmara, de 23/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2012 Acórdão   2442/ 2012 Desaprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/08/2012 Acórdão   2442/ 2012 Desaprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/08/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Interessado MÁRCIA HELENA MENDONÇA
Interessado PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Origem UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Interessado ZAKI AKEL SOBRINHO

Juntadas
DataDescrição
10/08/2012 16:18 do Protocolo nº 53510-5/12, referente a Resposta ao Ofício 204/11-OCN-DAT
15/03/2012 07:46 Ar de devolução dos autos físicos
17/11/2011 12:17 AR - de devolução de autos físicos RM617254677BR
11/08/2011 12:40 Juntda de AR ofício 823/11-OCN-DP
19/05/2011 10:54 do Protocolo nº 24396-8/11, referente a Juntada Termo Cumprimento de Objetivos
31/03/2011 09:20 Juntada de AR referente resposta de Ofício 204/11 DAT
23/03/2011 11:12 do Protocolo nº 12901-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
17/06/2010 10:01 do Protocolo nº 322074/10, referentedocumentos de fls. 589 a 628 (resposta ao Of. 998/10).
28/05/2010 07:51 do Protocolo nº 292485/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (587)
02/12/2009 10:37 do Protocolo nº 541639/09, referente documentos de fls. 575 a 578 (resposta ao Of. 3759/09)
27/11/2008 08:56 do Protocolo nº 614667/08, referente dcoumentosde fls. 560 a 563.
24/10/2008 12:39 do Protocolo nº 534752/08, referente documentos de fls. 562 a 565.
11/03/2008 08:07 do Protocolo nº 100108/08, referente documentos de fls. 535 a 539.
13/02/2008 07:28 do Protocolo nº 55611/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 533).
18/10/2007 14:40 do Protocolo nº 533132/07
02/10/2007 07:32 do Protocolo nº 502628/07, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 442).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/07/2011 Ofício de Contraditório   823/ 2011  31/10/2011
DAT  10/11/2009 Instrução   6595/ 2009  29/03/2010
DAT  23/01/2008 Ofício de Contraditório   99/ 2008  14/03/2008
DAT  04/09/2007 Ofício de Contraditório   2258/ 2007  16/10/2007
DAT  29/08/2007 Instrução   5387/ 2007  14/03/2008
DAT  28/07/2006 Informação   548/ 2006  03/08/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2012 492 Despacho Processual Diverso nº 1014/2012
23/08/2012 472 Acórdão nº 2442/2012
10/08/2012 463 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 15/08/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1385/2012
25/11/2011 327 Edital de Citação de Contraditório nº 1/2011
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1508/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 418/2011
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 192/2011
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 84/2011
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 1325/2010
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 964/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 643/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 645/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 161/2010
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2136/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1356/2009
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 2671/2008
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 2464/2008
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 2197/2008
25/04/2008 146 Despacho Processual Diverso nº 809/2008
24/03/2008 141 Despacho Processual Diverso nº 491/2008
22/02/2008 137 Despacho Processual Diverso nº 284/2008
25/01/2008 133 Despacho Processual Diverso nº 101/2008
05/10/2007 119 Despacho Processual Diverso nº 2652/2007
10/09/2007 115 Despacho Processual Diverso nº 1321/2007
22/12/2006 80 Despacho Processual Diverso nº 4547/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2012 10:14 DP  
04/09/2012 12:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1014/2012 -
17/08/2012 15:41 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1452/2012 -
13/08/2012 15:46 GCDA  
13/08/2012 13:41 S2C Certidão de Sessão nº 761/2012 -
05/07/2012 08:59 GCDA  
29/06/2012 17:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 2699/2012 -
29/06/2012 17:18 SMPjTC Parecer nº 9983/2012 - Irregularidade Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
21/06/2012 14:52 DAT Instrução nº 3024/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
20/06/2012 15:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1385/2012 -
10/10/2011 17:50 DAT  
14/07/2011 15:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 151/2011 -
14/07/2011 15:45 DP Informação nº 2688/2011 -
14/07/2011 15:45 DP Ofício de Contraditório nº 823/2011 -
12/07/2011 15:42 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 82/2011 -
12/07/2011 15:42 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1508/2011 -
28/03/2011 12:21 DAT Instrução nº 3309/2011 - Por nova diligência à Fundação Araucária.
23/03/2011 12:16 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 418/2011 -
23/02/2011 14:42 DAT Ofício de Contraditório nº 204/2011 -
14/02/2011 09:16 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 192/2011 -
03/02/2011 16:37 DAT  
31/01/2011 16:01 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 84/2011 -
06/01/2011 09:48 DAT Instrução nº 170/2011 - pela intimação da UFPR.
30/07/2010 16:18 SITIO  
30/07/2010 08:47 DAT  
15/07/2010 09:41 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1325/2010 -
05/07/2010 14:21 SMPjTC Parecer nº 8391/2010 - sobrestamento Prestação de Contas de Transferência Voluntária - UFPR e Fundação Araucária - pelo sobrestamento
08/06/2010 10:39 DAT Instrução nº 3023/2010 - Por novo Sobrestamento do processo, até 17/08/2010.
28/05/2010 12:19 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 964/2010 -
23/04/2010 09:25 DAT Ofício de Contraditório nº 998/2010 -
22/04/2010 13:23 DP Informação nº 635/2010 -
22/04/2010 09:09 DP  
16/04/2010 15:40 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 643/2010 -
16/04/2010 15:40 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 645/2010 -
27/01/2010 14:48 DAT Instrução nº 1240/2010 - Concessão de novo Contraditório.
25/01/2010 13:06 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 161/2010 -
16/11/2009 09:26 DAT Informação nº 31/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 690/10.
16/11/2009 09:26 DAT Ofício de Contraditório nº 3759/2009 -
11/11/2009 13:28 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2136/2009 -
11/11/2009 08:15 DAT  
10/11/2009 14:00 DP Informação nº 2200/2009 -
10/11/2009 10:13 DP  
21/07/2009 15:24 DAT Instrução nº 6595/2009 - Concessão de novo Contraditório.
16/07/2009 13:45 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1356/2009 -
02/12/2008 09:05 DAT Instrução nº 4584/2009 - Por novo Sobrestamento, até 29/08/2009.
27/11/2008 13:57 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2671/2008 -
06/11/2008 08:40 DAT  
31/10/2008 13:32 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2464/2008 -
03/10/2008 08:45 DAT Instrução nº 7974/2008 - Por novo Sobrestamento.
03/10/2008 08:45 DAT Ofício de Contraditório nº 2833/2008 -
03/10/2008 08:45 DAT Ofício de Contraditório nº 2834/2008 -
26/09/2008 16:15 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2197/2008 -
22/04/2008 16:02 DAT Instrução nº 6652/2008 - Concessão de novo Contraditório.
22/04/2008 11:13 S1C  
16/04/2008 13:41 GCHGH  
14/03/2008 08:53 DAT Instrução nº 1833/2008 - Pelo Sobrestamento.
11/03/2008 12:47 GCHGH  
19/02/2008 10:10 DAT  
15/02/2008 10:57 GCHGH  
21/01/2008 11:37 DAT  
16/01/2008 14:49 GCHGH  
22/10/2007 15:48 DAT Instrução nº 82/2008 - Concessão de Contraditório.
22/10/2007 10:14 DP  
03/10/2007 10:13 DAT  
02/10/2007 10:36 GCHGH  
30/08/2007 10:48 DAT  
29/08/2007 14:08 DP  
14/12/2006 12:06 DAT Instrução nº 5387/2007 - Ementa: Concessão de contraditório.
07/12/2006 09:33 GCNB  
23/11/2006 14:31 DAT Instrução nº 10067/2006 - Ementa: Transferência de exercício financeiro.
21/11/2006 14:41 DP  
17/11/2006 11:16 DAT  
14/11/2006 14:33 DP  
02/08/2006 10:11 DAT Instrução nº 9623/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
28/07/2006 15:00 DP  
10/05/2006 15:13 DAT Informação nº 548/2006 - À Diretoria de Protocolo para redistribuição do processo em apenso nº 254590/06.
10/05/2006 15:13 DAT Instrução nº 5220/2006 - Prestação de contas parcial. Vigência do Convênio prevista para até 14/05/2007. Pela transferência da pendência para o exercício de 2006.
10/05/2006 13:41 DP  

Voltar a Consulta